por Graziela Barros *

Nos últimos 20 anos foram criados 5.564 novos municípios no Brasil, mas 57 desses podem perder seus prefeitos e vereadores até maio de 2009. Isso porque, municípios criados após setembro de 1996 poderão ser extintos caso o Congresso Nacional não volte uma lei complementar para regulamentar a criação dos municípios de acordo com Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, no site Globo.com. Caso o congresso não coloque em votação, os municípios serão considerados inconstitucionais e desaparecerão.

A emenda constitucional diz que: os estados podem criar novos municípios desde que haja uma lei complementar votada pelo Congresso, e isso não aconteceu. Quer dizer então que toda a cidade criada por lei após essa emenda de setembro são irregulares. De acordo com o STF, o Congresso tem até novembro para votar a lei e os municípios podem permanecer sem a legislação até maio de 2009. Prefeitos e vereadores que obtiveram os seus votos nas urnas municipais de 2008 podem perder seus mandatos.

Será que o prefeito da sua cidade não vai perder o cargo? Fique de olho, abaixo a relação das cidades e os respectivos prefeitos, possíveis de extinção:

Rio Grande do Sul: 1. Aceguá, 2. Almirante Tamandaré do Sul, 3. Arroio do Padre, 4. Boa Vista do Cadeado, 5. Boa Vista do Incra, 6. Bozano, 7. Canudos do Vale, 8. Capão Bonito do Sul, 9. Capão do Cipó, 10. Coqueiro de Baixo, 11. Coronel Pilar, 12. Cruzaltense, 13. Forquetinha, 14. Itati, 15. Jacuizinho, 16. Lagoa Bonita do Sul, 17. Mato Queimado, 18. Novo Xingu, 19. Paulo Bento, 20. Pedras Altas, 21. Pinhal da Serra, 22. Quatro Irmãos, 23. Rolador, 24. Santa Cecília do Sul, 25. Santa Margarida do Sul, 26. São José do Sul, 27. São Pedro das Missões, 28. Tio Hugo e 29. Westfália.

Mato Grosso: 30. Bom Jesus do Araguaia, 31. Colniza, 32. Conquista d’Oeste, 33. Curvelândia, 34. Nova Nazaré, 35. Nova Santa Helena, 36. Novo Santo Antonio, 37. Rondolância, 38. Santa Cruz do Xingu, 39. Santa Rita do Trivelato, 40. Santo Antonio do Leste, 41. Serra Nova Dourada, 42. Vale de São Domingos, 43. Itanhanga e 44. Ipiranga do Norte.

Goiás: 45. Campo Limpo de Goiás, 46. Gameleira de Goiás, 47. Ipiranga de Goiás e 48. Lagoa Santa;

Piauí: 49. Pau d’Arco do Piauí e 50. Aroeiras do Itaim.

Bahia: 51. Barrocas e 52. Luis Eduardo Magalhães.

Alagoas: 53. Jequiá da Praia.

Rio de Janeiro: 54. Mesquita (RJ).

Rio Grande do Norte: 55. Jundiá (RN).

Mato Grosso do Sul: 56. Figueirão.

Espírito Santo: 57. Governador Lindenberg

Fonte: Globo.com e Blog do Josias

* Graziela Barros é jornalista formada pelo Centro Universitário UniFIAMFAAM, de São Paulo, e colaboradora do Blog da Comunicação. Se quiser colaborar com a gente, mande seu trabalho para blog@blogdacomunicacao.com.br.

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