por Natália Gaion*
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Foi aprovado, na última terça-feira, na sessão Plenária da Assembléia Legislativa Gaúcha, por unanimidade, o projeto de lei que assegura a meia-entrada em atividades culturais aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino regular e jovens de até 15 anos. O projeto de autoria do deputado Raul Carrion (PCdoB) foi aperfeiçoado por um substitutivo construído pelos deputados Carrion, Paulo Odone (PPS) e Edson Brum (PMDB).

A Lei assegura aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino regular o direito ao pagamento de meia-entrada em atividades culturais e esportivas, tais como espetáculos cinematográficos, teatrais, musicais, circenses, jogos esportivos e similares no Estado do Rio Grande do Sul. Serão beneficiados por esta Lei os estudantes matriculados em estabelecimentos públicos ou particulares de ensino fundamental, médio, superior, de pós-graduação “lato sensu” e “stricto sensu”, de cursos técnicos, pré-vestibulares e de ensino de jovens e adultos, devidamente autorizados a funcionar na forma da legislação vigente. Os beneficiados devem portar a Carteira de Identificação Estudantil – CIE, que deverá ser apresentada no ato da compra do ingresso e no momento do acesso do beneficiário aos locais onde se realizem as atividades.

Parece uma anomalia, mas é a realidade do estudante do RS, não temos um benefício básico com esse. A meia-entrada estudantil não deve ser só vista como um benefício, mas também como um complemento educacional. A educação deve ser tratada de forma mais abrangente, temos que não só nos preocupar com os bancos escolares e o cumprimento da grade curricular, mas nos atermos a formação integral do cidadão.

O Deputado autor do projeto defende que a juventude de hoje se encontra exposta à violência e ao consumo de drogas, sendo que o acesso dos jovens aos bens culturais e ao esporte são, comprovadamente, formas de afastar os jovens do contato com a marginalidade.

Acredito que essa iniciativa possa ser um importante sistema de incentivo à arte, à cultura e ao esporte, através da formação de um público cativo nas salas de exibição dos espetáculos cinematográficos, teatrais e esportivos.

Agora nos resta apenas esperar pela aprovação da governadora Yeda Crusius, que tem 90 dias para o fazer. Vamos torcer para que o básico seja feito.

* Natália Gaion é jornalista e colunista especial de cultura e entretenimento do Blog da Comunicação.

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