por Ivone Soares *
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No dia 3 de maio último, comemorou-se o dia Internacional da Liberdade de Imprensa. O Sindicato Nacional dos Jornalistas moçambicanos lançou, em parceria com uma companhia de telefonia móvel, o Grande Prémio de Jornalismo. Este prémio, a meu ver, significa merecido reconhecimento aos escribas nacionais. É iniciativa de se louvar, já que muitas vezes os jornalistas não têm o devido reconhecimento, não obstante faça sol ou chuva estarem no terreno buscando acontecimentos e/ou conhecimentos que viram notícias.

Em África, prémios há que visam reconhecer e incentivar a excelência do jornalismo africano. É o caso do Prémio Jornalista do ano CNN Multichoice, fundado em 1995. Prémio este criado por Edward Boateng, ex-director da Turner Broadcasting System Inc para a África, que eleva a altos patamares os escribas que se distinguem, sendo de referir que em 2008 o moçambicano Fernando Lima, do semanário Savana, foi distinguido.

Mas haverá condições para falarmos de jornalismo africano? Pelo que me consta, em África não existe uma cultura unitária, ou seja, não há relato da existência de uma cultura jornalística homogénea. Consta sim que a cultura, as tradições e/ou a política africanas variam de país para país, o que torna difícil falar de jornalismo meramente Africano, apesar de se reconhecer a existência de alguns pontos de convergência.

Em Moçambique, com o advento da Constituição de 1990, abre-se um espaço para a liberdade de imprensa e de criação jornalística. Esses direitos ficaram salvaguardados em 1991 com a adopção da lei de imprensa, instrumento bastante para consubstanciar as premissas das liberdades fundamentais do homem. Antes da assinatura dos Acordos Gerais de Paz, em 1992 em Roma, havia pretensa liberdade de imprensa, mas era fortemente condicionada pelo sistema monopartidário de derivação cultural comunista. De facto, os primeiros jornais não determinados pelo Estado e/ou pelo partido no “poder” surgem sensivelmente há 15 anos. É exemplo o Mediafax e do Savana. Atente que esta «liberdade condicionada» foi posta à dura prova quando do assassinato do mais conhecido jornalista autónomo deste País, Carlos Cardoso.

Cardoso que criou o Metical após ruptura com o Mediafax e desenvolve ali um jornalismo investigativo que afectou o “poder” ao ponto de ter sido assassinado.

Se, por um lado, o problema do jornalismo em particular moçambicano se assenta no facto de que os detentores do poder político são os detentores do poder económico (dado que estes por seu turno influenciam (in)directamente os órgãos de comunicação que sobrevivem das publicidades feitas por empresas com participação financeira de Estatais e/ou das empresas de membros do Executivo), nota-se, por outro, que em alguns países africanos, cuja democracia é emergente, como são os casos da Namíbia, de Ghana e da África do Sul, não se respeita a crítica, e a polícia «teleguiada» pelo Judiciário pressiona aos achados «infractores/jornalistas críticos» com vista a fragilização do jornalismo investigativo.

Vezes sem conta, acompanhamos detenções, ameaças, condenações e intimidação de jornalistas, bem como situações em que jornalistas independentes sofrem agressões físicas, sem repetir a violência política e/ ou judiciária a que me referi.

Quem não acompanhou o caso movido contra um dos semanários moçambicanos por alegadamente ter atentado contra a segurança do Estado quando o jornal apenas questionou a nacionalidade da primeira-ministra? Quem não se lembra dos crimes de difamação de que muitos jornalistas foram acusados no regime de Mobutu Sese Seko? Desenterrando estes exemplos, pretendo mostrar que o facto dos governos, quer corruptos como não, não suportarem críticas leva-os a cometer atrocidades também contra essa classe que, só por opinar contra o governo, já cometeu algum crime.

É bem sabido pelos políticos que os jornais, por natureza, devem seguir uma linha independente, longe de qualquer relação de subalternidade com o poder político. Como diz o meu ex-professor de Direito e Deontologia da Comunicação, Tomás Vieira Mário, actual presidente do Misa Moçambique: “a política editorial dos jornais deve estar fora de alinhamentos políticos”.

No entanto, concordo com aqueles que consideram que os jornais públicos (de capitais públicos) não devem estar subordinados editorialmente a qualquer poder político por serem financiados pelos impostos dos contribuintes por via do Banco de Moçambique, EMOSE e Petromoc. Porém, os privados, porque visam o lucro, seguem a linha editorial que o proprietário bem entender. Essa situação remete-me à três situações peculiares da economia moçambicana:

i) a tentativa tempestiva de ruptura com o sistema de economia centralizada fez com que se adoptasse uma economia de mercado selvagem. Que o Estado continua a ser o maior empregador, todos sabem, mas peca quando adopta uma política fiscal que não ajuda na consolidação da economia de mercado, tornando a intervenção do Estado na fixação de preços um problema. Essa situação acaba se reflectindo na forma de fazer jornalismo. Como vimos, temos dois suportes conhecidos para o jornalismo: o estatal, o privado. Acrescento um terceiro, que denomino misto, caracterizado por ser privado com participações de membros do Executivo. Esses órgãos privados privados deveriam ter autonomia em relação ao poder, mas o poder económico, em África, acaba fazendo vingar suas aspirações em troca de publicidade, que são o coração da media privada. Outros problemas agudizaram-se com a:

ii) implantação da economia de mercado livre e o

iii) fortalecimento da ligação entre a economia de mercado e o sistema político.

Tudo está na mesma relação. Se formos definir quem faz grandes publicidades nos jornais, determinando com isso a vida dos jornais, são as empresas com forte ligações com o poder político. As telefónicas, da aviação civil e outras públicas ou controladas pelos membros do executivo de alguns países africanos.

Enfim, é um cancro que nós os africanos teremos de vencer. Atendendo que a cultura é um «status» determinado pela história de um povo e pelo tempo.

Moçambique, à semelhança daqueles países a que acima referi, é um país com democracia multipartidária jovem, emergente. Daí que me sinto confortável em afirmar não existirem aspectos nacionais característicos de Moçambique, Ghana, África do Sul em diante, mas, sim, reconheço que os jornalistas determinados pelas experiências pessoais que vivem tendem a adoptar um modo de escrever pouco detalhado ou mais longo. Acredito que isto seja reflexo da antiga tradição cultural oral, característica africana: cheios de particulares, de desvios, de interjeições.

A este ponto, arrisco-me a afirmar que, teoricamente, está criado em Moçambique um espaço de debate construtivo de idéias. Mas para carimbar que o jornalismo africano tem pernas para andar, questiono: sobre o que deveria versar o jornalismo africano para ser entendido como tal numa sociedade global?

* Ivone Soares, 29 anos, moçambicana. Cursou Ciências da Comunicação na Universidade A Politécnica, em Moçambique, Maputo. Política, Poetisa, autora de quatro blogues, detentora de um sonho: um dia abrir a sua fábrica, ou seja, fazer quatro filhos. Seus blogs favoritos são Meu Ser Original e Rabisco da Soares. Escreveu a convite da equipe do Blog da Comunicação.

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